Políticas Educacionais: Quais são as políticas educacionais atuais? Como eles afetam os alunos, professores e escolas?
Você já deve ter ouvido falar, em algum momento, sobre as políticas educacionais brasileiras. Mas você sabe quais são elas, para que servem e como afetam os envolvidos no processo educativo? Veja aqui tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Contents
- 1 O que são políticas educacionais?
- 2 Documentos para Matrícula Escolar 2025
- 3 Documentos para Matrícula Escolar 2025
- 4 Qual a importância das políticas educacionais?
- 5 Qual o objetivo das políticas educacionais?
- 6 Quais são as políticas educacionais atuais?
- 7 Como as políticas educacionais afetam os alunos, professores e escolas?
O que são políticas educacionais?
Políticas educacionais são políticas públicas, destinadas especificamente a garantir os direitos de educação para os cidadãos brasileiros. Criadas e documentadas pelo poder público federal, estadual ou municipal, fazem parte do projeto do governo.
Diretamente ligadas a planos, programas, projetos e fundos voltados à educação, devem beneficiar a sociedade como um todo, independente de classe social, raça ou gênero. Bem como devem ser criadas com base em discussões da comunidade escolar, conselhos e entidades ligadas à educação.
Qual a importância das políticas educacionais?
Como um país que tem uma grande desigualdade financeira e social, o Brasil tem uma grande parcela de sua população sem acesso adequado a direitos fundamentais, como a educação. Por isso, a criação e prática de políticas educacionais é extremamente importante.
Afinal, esse tipo de programas/projetos/fundos são desenvolvidos para corrigir esses problemas, fazendo com que todo cidadão exerça seu direito à educação. É graças às políticas educacionais, por exemplo, que irmãos em idade escolar têm preferência de matrícula na mesma escola.
Qual o objetivo das políticas educacionais?
Embora cada governo possa desenvolver suas políticas educacionais, elas sempre devem ter bases legais e seguir as metas estabelecidas pelo Governo Federal. Dessa forma, devem ser criadas com o propósito de:
- Alfabetizar crianças, jovens, adultos e idosos;
- Proporcionar maior acesso à escola;
- Proporcionar educação de qualidade;
- Combater a evasão escolar;
- Incrementar a digitalização do ensino;
- Possibilitar a ação da escola para cumprir estes objetivos, garantindo repasses de recursos públicos.
Além disso, as políticas educacionais devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Quais são as políticas educacionais atuais?
Além dos documentos acima citados, que orientam a educação no país, há uma grande diversidade de políticas educacionais brasileiras. Veja abaixo algumas delas:
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
- Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
- Programa Universidade para Todos (Prouni);
- Programa Caminho da Escola;
- Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
- Programa Pé de Meia;
- Programas de auxílio para aquisição de material escolar;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Como as políticas educacionais afetam os alunos, professores e escolas?
Todas as políticas educacionais são criadas com objetivos específicos, que vão beneficiar os envolvidos no processo educativo, sejam alunos, professores ou escolas. Dessa maneira, elas sempre vão afetar todos de forma positiva.
O programa Brasil Alfabetizado, por exemplo, é focado em proporcionar a alfabetização de jovens, adultos e idosos, que por algum motivo não foram alfabetizados na infância. Enquanto o programa Caminho da Escola proporciona transporte escolar, para garantir o acesso das crianças à escola.
O PNLD e programas de auxílio para aquisição de material escolar, também tem um grande impacto positivo em alunos e escolas. Afinal, sem ajuda do Governo, as escolas não conseguiriam fornecer material didático e escolar e nem as famílias das crianças conseguiriam comprar.
Da mesma forma, o programa Pé de Meia foi desenvolvido para reduzir a evasão escolar no Ensino Médio, beneficiando estudantes e escolas. Contudo, para incentivar os alunos a permanecerem estudando, o projeto proporciona auxílio financeiro.
E para desenvolver os programas e projetos estabelecidos pelas políticas públicas é preciso de verba, e é aí que entra o FNDE e o Fundeb. São os dois fundos que possibilitam tanto os programas que beneficiam os alunos, quanto os benéficos a professores e escolas, como formações e melhorias.
